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Diretores têm reunião na Aduseps sobre planos de saúde

04/05/2018



Preocupado com a saúde da família PRF, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF – PE) esteve na Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps). Os diretores Paulo Arcoverde e Vagner Porto foram recebidos pela presidente, Renê Patriota. Em pauta, a possibilidade de celebração de um convênio entre o Sindicato e a Associação para promoção da defesa dos nossos filiados na área específica de planos de saúde.

A visita à Aduseps aconteceu um dia após reunião promovida com os filiados para tratar das medidas que poderão ser tomadas em virtude dos reajustes nos valores das mensalidades dos planos de saúde.

Inicialmente foi explanado para os que compareceram toda a visão do SINPRF – PE acerca do contexto dos planos de saúde e das dificuldades vivenciadas no sistema sindical e associativo como um todo, no que se refere aos contratos com operadoras e administradoras de planos de saúde.

Foi apresentado um panorama do cenário da Jurisprudências sobre a temática dos reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão, modalidade amplamente disseminada entre os integrantes da categoria. Considerando as limitações estatutárias e as processuais, a Assessoria Jurídica do Sindicato, por meio do advogado Dr. Maximiano, explanou para os presentes a inviabilidade da substituição dos filiados em sede de ação coletiva por conta do objeto da ação e da legitimidade processual, sendo necessário ingressar com ações individuais.

Para tanto ficou ajustado com o Sindicato, para os que se interessarem em ingressar em juízo, que as opções seriam as seguintes: o Ingresso nos Juizados Especiais, honorários de R$ 600,00, mais 20% sobre o proveito econômico anual, parcelado em 06 iguais e ainda o ingresso nas Varas Cíveis, honorários de R$ 1.200,00, mais 20% sobre o proveito econômico anual, parcelado em 06 iguais.

Segundo o presidente em Exercício, Tiago Arruda, não se tem uma uniformidade na Jurisprudência, de modo que a ação tem um risco alto. Em paralelo a isso, o SINPRF – PE está buscando alternativas ao atual modelo de saúde suplementar, tendo sido demonstrado pelos presentes interesse em que sejam aprofundados os estudos para ser apresentado em uma futura Assembléia Geral Extraordinária ( AGE).

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